{"id":137,"date":"2022-02-24T11:38:52","date_gmt":"2022-02-24T14:38:52","guid":{"rendered":"http:\/\/45.179.89.68\/~coordm\/?p=137"},"modified":"2022-02-24T11:38:52","modified_gmt":"2022-02-24T14:38:52","slug":"outubro-rosa-prefeitura-de-campina-grande-divulga-cartilha-que-mostra-direitos-das-mulheres-diagnosticadas-com-cancer-de-mama","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/coordenadoriadamulher.campinagrande.pb.gov.br\/?p=137","title":{"rendered":"Outubro Rosa: Prefeitura de Campina Grande divulga cartilha que mostra direitos das mulheres diagnosticadas com c\u00e2ncer de mama"},"content":{"rendered":"

Cartilha \u00e9 virtual, mas tamb\u00e9m ser\u00e3o distribu\u00eddos cartazes em pontos estrat\u00e9gicos da cidade<\/em><\/p>\n

Em mais uma a\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Campina Grande, dentro das atividades da campanha Outubro Rosa, foi lan\u00e7ada recentemente a cartilha virtual \u201cDireitos da Mulher com C\u00e2ncer de Mama\u201d, direcionada \u00e0s mulheres que receberam diagn\u00f3stico positivo para a doen\u00e7a e que precisam conhecer os benef\u00edcios, assegurados por lei, a que t\u00eam direito. A iniciativa foi desenvolvida pela primeira-dama do Munic\u00edpio, Juliana Figueiredo Cunha Lima, em parceria com equipes da Coordenadoria da Mulher e da Secretaria Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Secti).<\/p>\n

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O c\u00e2ncer de mama ainda \u00e9 o que mais afeta as mulheres. Por isso a cartilha virtual, com 17 p\u00e1ginas e dispon\u00edvel em\u00a0https:\/\/campinagrande.pb.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/DIREITOS-DA-MULHER-COM-CANCER-DE-MAMA.pdf<\/a><\/strong>\u00a0foi desenvolvida para que as mulheres, que t\u00eam c\u00e2ncer de mama, saibam quais s\u00e3o os seus direitos, quais \u00f3rg\u00e3os procurar em Campina Grande e qual a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para come\u00e7ar a receber os benef\u00edcios.<\/p>\n

\u201cA cartilha foi devolvida de uma forma l\u00fadica e com a linguagem acess\u00edvel. \u00c9 uma cartilha virtual, mas tamb\u00e9m teremos cartazes espalhados em pontos estrat\u00e9gicos na cidade de Campina Grande com o QRcode. Entre esses locais est\u00e1 o Terminal de Integra\u00e7\u00e3o de Passageiros\u201d, disse Talita Lucena, advogada da Coordenadoria da Mulher.<\/p>\n

Segundo Talita, essa cartilha \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica informativa e direcionada \u00e0s mulheres com c\u00e2ncer de mama. \u201cEmbora exista diversas campanhas de preven\u00e7\u00e3o, muitas mulheres j\u00e1 diagnosticadas com c\u00e2ncer de mama ainda n\u00e3o tem ci\u00eancia dos seus direitos. Na cartilha buscamos, de forma l\u00fadica e objetiva, apresentar os direitos dessas mulheres, bem como direcion\u00e1-las para que elas tenham, de fato, a efetiva\u00e7\u00e3o dos seus direitos\u201d, ressaltou Talita.<\/p>\n

Direitos<\/p>\n

Entre esses direitos, apresentados na cartilha, est\u00e3o os de sacar o FGTS, PIS e PASEP, ter isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda e desconto na compra de ve\u00edculos, al\u00e9m do transporte gratuito e abono nos dias de exames. Pacientes que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para comprar os medicamentos de alto custo, para o tratamento do c\u00e2ncer, tamb\u00e9m t\u00eam direito a receb\u00ea-los.<\/p>\n

Por lei est\u00e1 assegurada ainda a cirurgia de reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria, que pode ser realizada ap\u00f3s a retirada da mama em decorr\u00eancia do tratamento contra o c\u00e2ncer; o recebimento do aux\u00edlio-doen\u00e7a; aposentadoria por invalidez e a quita\u00e7\u00e3o do financiamento da casa pr\u00f3pria. A cartilha explica como e em quais situa\u00e7\u00f5es pode-se ter esses direitos assegurados, quais os procedimentos e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para iniciar o processo e receber os benef\u00edcios garantidos por lei.<\/p>\n

Fonte: Codecom<\/p>\n